Usando a Marca de Domínio Público, você pode marcar uma obra que está livre de restrições de direitos autorais conhecidos e transmitir claramente esse status. Quando aplicada corretamente, a MDP permite que o trabalho seja facilmente descoberto, e fornece informações valiosas sobre ele.
A MDP é destinada a uso com obras antigas que estão livres de restrições de direitos autorais em todo o mundo ou obras que tenham sido afirmativamente colocadas no domínio público em todo o mundo antes da expiração dos direitos autorais pelo titular dos direitos. Não deve ser usada para marcar obras que estão em domínio público apenas em algumas jurisdições. Atualmente, o Creative Commons não recomenda a Marca de Domínio Público para obras cujos direitos autorais difiram de uma jurisdição para outra, mas estamos desenvolvendo meios para a marcação de tais obras. Você deve consultar seu advogado se não tiver certeza se você deve usar a MDP para um trabalho que você identificou.
Por favor note que este não é um processo de registro e o Creative Commons não armazena ou salva qualquer uma das informações que você fornece. Esta ferramenta orienta o processo de geração de HTML com metadados incorporados para marcar o trabalho que você identificou como livre de restrições de direitos autorais conhecidas. O trabalho não será associado a uma marca de Domínio Público até que você o publique com a marca.
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