CC0

Está a utilizar um instrumento para libertar o seu trabalho das restrições de direito de autor e de direitos conexos em todo o mundo. Pode utilizar este instrumento mesmo que o seu trabalho esteja livre de direito de autor e de direitos conexos em algumas jurisdições, se quiser assegurar que está livre em toda a parte. A Creative Commons não recomenda este instrumento para trabalhos que já estejam no domínio público em todo o mundo; ao invés deste instrumento, deve utilizar a Marca de Domínio Público para esses trabalhos.

Usando a CC0, pode renunciar a todos os direitos de autor e direitos conexos de que seja titular sobre o trabalho, tais como os direitos morais (na medida em que possam ser renunciados), os seus direitos de imagem ou privacidade, direitos que o protegem contra a concorrência desleal e direitos sobre bases de dados e de proteção contra a extração, disseminação e reutilização de dados.

Tenha em mente que não pode renunciar a direitos sobre um trabalho de que não seja titular, a menos que tenha a autorização do titular. Para evitar violar direitos de terceiros, deve procurar aconselhamento jurídico sempre que esteja incerto de ser o titular de todos os direitos necessários para distribuir o trabalho.

Note que este não é um processo de registo e que a Creative Commons não armazena ou guarda qualquer informação que introduzir. Este instrumento guia-o pelo processo de geração do HTML com metadados incorporados, para sinalização do seu trabalho como estando disponível ao abrigo da CC0. O seu trabalho não será associado à CC0 ou disponibilizado ao abrigo da CC0, até que o publique com esta sinalização.

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