Confirmar a Sua Certificação de Domínio Público

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Dedicação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (com base na legislação dos Estados Unidos) ou Certificação de Domínio Público

A pessoa ou pessoas que associaram um trabalho a este documento (designados "Dedicante" ou "Certificante") declara para todos os fins legais que (a) certifica que, tanto quanto é do seu conhecimento, o trabalho aqui identificado se encontra no domínio público do país a partir do qual é publicado, ou que (b) pelo presente, dedica ao domínio público todos e quaisquer direitos de autor e direitos conexos, de que o dedicante é titular, sobre o trabalho identificado abaixo (o "Trabalho"). Um certificante dedica, adicionalmente, toda e qualquer pretensão sobre os direitos de autor e direitos conexos do trabalho associado e, para este fim, é designado por "dedicante" abaixo.

O certificante tomou todas as providências razoáveis para verificar a situação de direito de autor e direitos conexos do trabalho. O certificante reconhece que o seu esforço, empreendido em boa-fé, não o isenta de responsabilidade se, na realidade, o trabalho certificado não se encontrar no domínio público.

O dedicante realiza esta dedicação em benefício de todo o público e em detrimento dos seus herdeiros e sucessores. O dedicante pretende que esta dedicação seja uma declaração pública de abdicação perpétua de todos os seus direitos presentes e futuros sobre o trabalho, sujeitos a condição ou já adquiridos, ao abrigo da legislação de direito de autor e de direitos conexos. O dedicante reconhece que esta abdicação de todos os seus direitos inclui a abdicação de todo e qualquer direito de fazer cumprir (por ação judicial ou outra via) o seu direito de autor e/ou direitos conexos sobre o Trabalho.

O dedicante reconhece que, depois de colocado no domínio público, o Trabalho poderá ser livremente reproduzido, distribuído, transmitido, utilizado, modificado, utilizado para criação de outros trabalhos, ou, de qualquer outra forma, explorado por qualquer pessoa para qualquer finalidade, comercial ou não comercial e de qualquer maneira, incluindo por métodos que ainda não tenham sido inventados ou concebidos.