O utilizador pode:
- Compartilhar — reproduzir, distribuir e transmitir o trabalho
- Remisturar — adaptar o trabalho
Sob as seguintes condições:
-
Atribuição — O utilizador deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.
O que é que significa "Fazer a atribuição deste trabalho"?A página de onde vem continha metadados de licenciamento incorporados, que incluem a forma como o criador pretende que seja feita a atribuição da sua autoria, quando o trabalho é reutilizado. Pode usar o HTML nesta página para citar o trabalho. Se o fizer, serão novamente incluídos metadados na sua página, de forma a que outros possam também encontrar o trabalho original. -
Uso Não-Comercial — O utilizador não pode utilizar esta obra para fins comerciais.
-
Partilha nos termos da mesma Licença — Se alterar, transformar, ou criar outra obra com base nesta, só poderá distribuir a obra resultante através de uma licença idêntica a esta.
No entendimento de que:
- Renúncia — Qualquer uma das condições acima pode ser renunciada pelo titular do direito de autor ou pelo titular dos direitos conexos, se obtiver deste uma autorização para usar o trabalho sem essa condição.
- Domínio Público — Quando a obra ou qualquer dos seus elementos se encontrar no domínio público, nos termos da lei aplicável, esse estatuto não é de nenhuma forma afectado pela licença.
-
Outros Direitos
—
A licença não afecta, de nenhuma forma, qualquer dos seguintes direitos:
- Os seus direitos de "uso legítimo" (fair dealing ou fair use) concedidos por lei, ou outras excepções e limitações aplicáveis ao direito de autor e aos direitos conexos;
- Os direitos morais do autor;
- Direitos de que outras pessoas possam ser titulares, quer sobre o trabalho em si quer sobre a forma como este é usado, tais como os direitos de publicidade ou direitos de privacidade.
- Aviso — Para cada reutilização ou distribuição, deverá deixar claro para outros os termos da licença desta obra.
As licenças CC antecipam que um licenciante possa querer renunciar a uma condição específica, tal como, por exemplo, à atribuição.
Um trabalho encontra-se no domínio público quando pode ser livremente usado por qualquer pessoa para qualquer fim, sem restrições devidas ao direito de autor ou aos direitos conexos.
Todas as jurisdições permitem alguns usos limitados de materiais sujeitos a direito de autor e direitos conexos, sem autorização. As licenças CC não afectam os direitos dos utilizadores ao abrigo dessas excepções e limitações, tais como o "uso legítimo" (fair dealing ou fair use), quando aplicáveis.
Adicionalmente ao direito que assiste aos licenciantes, de requerer a remoção do seu nome de um trabalho, quando este é usado num trabalho derivado ou numa coleção que não seja do seu agrado, a legislação de direito de autor e de direitos conexos da maioria das jurisdições em todo o mundo (com a excepção dos E.U.A, salvo em certas circunstâncias muito limitadas) atribuem aos criadores "direitos morais" que permitem alguma forma de reparação se um trabalho derivado representar um desvirtuamento do trabalho do licenciante.
Os direitos da publicidade permitem que as pessoas individuais controlem a forma como a sua voz, imagem ou parecença são usadas em público para fins comerciais. Se um trabalho licenciado com uma licença CC inclui a voz ou imagem de alguém para além do licenciante, um utilizador do trabalho poderá ter de obter a autorização desses indivíduos antes de usar o trabalho para fins comerciais.