Os Nossos Instrumentos de Domínio Público

As nossas licenças ajudam os autores a manter e gerir o seu direito de autor e os seus direitos conexos de acordo com os termos que escolherem. Por outro lado, os nossos instrumentos de domínio público permitem que os autores e os titulares de direito de autor e de direitos conexos, que pretendam dedicar os seus trabalhos ao domínio público mundial, assim o façam, e facilitam a identificação e a descoberta de trabalhos que já se encontram livres de restrições de direito de autor e de direitos conexos conhecidas.

CC0

Utilize este instrumento universal se é titular de direito de autor e/ou de direitos conexos e/ou de direitos sobre bases de dados, e pretende renunciar a todos os seus direitos sobre o trabalho, em todo o mundo.

Marca de Domínio Público

Use este instrumento se tiver identificado um trabalho que está livre de restrições conhecidas de direito de autor e de direitos conexos. A Creative Commons não recomenda este instrumento para trabalhos que estão sujeitos a restrições de direito de autor e direitos conexos, numa ou mais jurisdições.