Os Nossos Instrumentos de Domínio Público

As nossas licenças ajudam os autores e os artistas a manter e gerir os seu direito de autor e direitos conexos, nos termos da sua escolha. Por outro lado, os nossos instrumentos de domínio público permitem que os autores e os titulares de direitos de autor e os artistas e os titulares de direitos conexos, que pretendam dedicar os seus trabalhos ao domínio público mundial, assim o façam, ao mesmo tempo que facilitam a identificação e a descoberta de trabalhos que já se encontram livres de restrições conhecidas devidas ao direito de autor e aos direitos conexos.

CC0

Utilize este instrumento universal se é titular de direito de autor e/ou de direitos conexos, incluindo direitos sobre bases de dados, e pretende renunciar a todos os seus direitos sobre o trabalho, em todo o mundo.

Marcação de Domínio Público

Use este instrumento se tiver identificado um trabalho que está livre de restrições conhecidas, devidas ao direito de autor e aos direitos conexos. A Creative Commons não recomenda este instrumento para trabalhos que estão sujeitas a restrições devidas ao direito de autor e aos direitos conexos, numa ou mais jurisdições.